Área de Atuação

Direito Empresarial

Contratos empresariais: negociação, elaboração, revisão e discussão das minutas contratuais; Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência: assessoria jurídica a devedores e a credores; Litígios empresariais: propositura de ações judiciais e apresentação de defesas, inclusive em segunda instância e tribunais superiores; Marcas e patentes: respostas a consultas e elaboração de opiniões legais e adoção de medidas judiciais e extrajudiciais fundadas na Lei de Propriedade Industrial; Planejamento Societário: visa a profissionalização da gestão empresarial, atualizando contratos sociais e acordos entre os sócios; Consultoria Empresarial visa o esclarecimento de dúvidas técnicas que possam surgir durante o dia a dia administrativo empresarial, bem como consultoria para planos futuros das empresas.

Direito Contratual

Consultoria jurídica em questões contratuais, incluindo elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e entendimentos aplicáveis; Elaboração e revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos; Assessoria e representação de nossos clientes durante o processo de negociação; Assessoria e monitoramento do processo de execução das obrigações contratuais; Assessoria em caso de atraso com quebra de contrato (inadimplemento) e outros problemas relacionados com a execução do contrato; em caso de resolução unilateral ou bilateral do contrato; Assessoria em caso de renegociação, novação, cessão ou quitação de obrigações contratuais.

Direito Trabalhista

Defesas em reclamações individuais; Processos administrativos decorrentes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego; Acompanhamento personalizado em todos Tribunais; Elaboração de pareceres em matéria trabalhista; Assessoria para elaboração de contratos trabalhistas, acordos coletivos, políticas internas, dentre outros; Assessoramento em negociações coletivas.

Direito do Consumidor

Orientações, consultoria e pareceres para empresas; Defesas em processos judiciais que envolvam relações de consumo; Defesas administrativas perante órgãos fiscalizadores.

Direito Tributário

Consultoria na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais; Defesas administrativas perante órgãos fiscalizadores.

Direito Civil

Obrigações cíveis em geral.

FAMÍLIA, SUCESSÕES E PLANEJAMENTO PATRIMONIAL

Consultivo Família e Sucessões

Elaboração de testamentos; Elaboração de pactos antinupciais; Contratos de união estável e de namoro; Nomeação de tutores e curadores

Contencioso Família e Sucessões

Divórcio e separação judicial e extrajudicial; Separação de corpos; Reconhecimento e dissolução de união estável; Partilha, sobrepartilha e arrolamento de bens; Testamento e inventário; Tutela, curatela e interdição; Alimentos, guarda e visitas; Execução de alimentos; Investigação e reconhecimento de paternidade;

DIREITO IMOBILIÁRIO

Negociação, elaboração, revisão e discussão de contratos de compra e venda de imóvel, escrituras definitivas; Locações: assessoria em geral, minutas de contratos, ações de despejo, execuções, ações renovatórias, ações revisionais; Elaboração de contratos para arquitetos, engenheiros e consultores imobiliários; Consultoria legal acerca da titularidade de bens móveis; Negociação, elaboração, revisão e discussão de instrumentos de garantia.

Direito da Saúde

Elaboração de ações relacionadas a reajustes abusivos de mensalidade; Elaboração de ações relacionadas a negativas de cobertura de tratamentos, procedimentos médicos ou fornecimento de materiais, próteses, órteses, stents coronarianos, entre outros; Elaboração de ações relacionadas a negativa de cirurgias e exames de tecnologia avançada; Elaboração de ações relacionadas a negativa de cobertura de homecare; Elaboração de ações relacionadas ao reembolso de despesas médico hospitalares e demais condutas arbitrárias praticadas por planos e seguros de saúde.

Planejamento Patrimonial

Estruturar os bens familiares visando a questão da sucessão; Estruturar a empresa familiar visando a questão da sucessão; Constituição de sociedades visando o planejamento patrimonial; Reorganização dos bens familiares ou de empresa familiar por meio da criação de sociedades.

DIREITO SECURITÁRIO

Assessoria preventiva na contratação de seguros e análise de apólices de seguros; Elaboração de ações judiciais, defesas e recursos em geral.

DIREITO DIGITAL

Privacidade e Proteção de Dados (Lei Geral de Proteção de Dados e Marco Civil da Internet); Direito e Negócios Digitais; Elaboração e/ou revisão de Contratos Eletrônicos e Termos de Uso e políticas aplicáveis ao negócio; Elaboração de procedimentos de atendimento ao consumidor pela internet; Elaboração e análise de contratos de parceria e de prestação de serviços e fornecimento; Demandas oriundas de contrato de consumo online

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Pedido de Concessão de Aposentadoria; Pensões Benefícios por Incapacidade; Processos Administrativos; Revisões de Benefícios; Cálculos Previdenciários; Recolhimento das contribuições previdenciárias; Contagem do tempo de serviço; Pedido de conversão do tempo especial em comum; Medidas judiciais para abstenção de ato administrativo.

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